CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça […]
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências […]
Lewandowski critica avanço de armas após caso de tiroteio em Novo Hamburgo
A partir de 2025, Ministério da Justiça planeja implementar uma […]
CCJ do Senado aprova porte de armas para profissionais de segurança fora do horário de trabalho
Proposta também se estende a agentes socioeducativos e oficiais de […]
STF anula legislações sobre posse de armas em Rondônia e Distrito Federal
Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a […]
Atraso no decreto de armas faz oposição pautar convocação de Lewandowski
Há duas semanas, o Senado Federal iria votar um projeto […]
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira […]
Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado
Novo decreto fará ajustes após pressão da bancada da bala, […]
Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo
Por acordo, a votação se deu de forma simbólica e […]
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou […]