No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida […]
STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus; […]
Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
Segundo o presidente do Senado, o projeto de lei apresentado […]
Sessão do STF leva TSE a adiar a análise dos processos que pedem a cassação de Moro
O julgamento do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual […]
AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento
Governo e Congresso prevê a reoneração gradual da folha de […]
STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações
Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 […]
Rede social X diz ao STF que perfis bloqueados driblaram regras e se aproveitaram de falhas técnicas
Alerta foi enviado pelo escritório de advocacia que representa a […]
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STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento
Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso seguiram o […]
Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF
Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia: […]