STF arquiva ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin
Ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht […]
Chiquinho Brazão nega envolvimento no assassinato de Marielle Franco durante depoimento no STF
Deputado federal afirma que mantinha boa relação com a vereadora […]
STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação
Caso estava em análise no plenário virtual e o ministro […]
Inquérito contra Clarissa Tércio por atos de 8/1 é arquivado pelo STF a pedido da PGR
Deputada fez uma postagem em suas redes sociais na data […]
Para incluir população trans, STF determina uso do termo ‘parturiente’ na declaração de nascimento
Antes dessa decisão, a DNV utilizava exclusivamente o termo ‘mãe’, […]
STF pode reduzir imposto sobre pensões de brasileiros no exterior
Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora […]
STF finaliza acordo para fornecimento de remédios fora do SUS
Governo federal se comprometeu a ressarcir Estados e municípios em […]
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Caso é um desdobramento das investigações do assassinato de Marielle […]
Deolane Bezerra pede ao STF para não depor na CPI sobre manipulação de jogos de futebol
Convocação da influenciadora está relacionada à sua prisão, que ocorreu […]
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro
Parlamentar se tornou réu em junho deste ano; prazo começa […]