Para incluir população trans, STF determina uso do termo ‘parturiente’ na declaração de nascimento
Antes dessa decisão, a DNV utilizava exclusivamente o termo ‘mãe’, […]
Moraes determina extradição de envolvidos no 8 de Janeiro foragidos na Argentina
Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério […]
Moraes determina intimação de Marçal para prestar depoimento sobre uso do X em 24h
Segundo o ministro do STF, foi identificada ‘intensa atividade’ no […]
Justiça determina remoção de postagens falsas de Marçal sobre Guilherme Boulos
Para além da investigação, candidato do PSOL também requer uma […]
X diz ao STF que vai pagar multas de R$ 28,6 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da rede social
O total das dívidas inclui R$ 18,3 milhões por descumprimento […]
Lula determina realização de voo de repatriação de brasileiros no Líbano
A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, […]
Justiça de São Paulo determina medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal
Juiz estipulou que ambos podem participar de debates, mas devem […]
Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF
A decisão que fixou prazo de 24 horas para essa […]
Banco Central determina que instituições financeiras enviem alerta de golpe do Pix para os clientes
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Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa […]