Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais
Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo […]
CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais
Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de […]
Governo federal isenta atletas de Imposto de Renda sobre premiações em Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Nova regra já se aplica aos atletas premiados nos Jogos […]
Comissão do Senado aprova projeto que isenta pagamento de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Proposta foi aprovada de forma simbólica com o voto contrário […]
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de […]