

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu […]

Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira […]

Lula e ministros discutem corte de gastos sem decisões definitivas
Encontro durou oito horas e não houve pronunciamento oficial no […]

Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das […]

Servidor do STJ é afastado por suspeitas de venda de decisões judiciais
Investigações tiveram início após o assassinato de um advogado em […]

Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta […]

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
Na CCJ da Câmara, o resultado foi de 39 votos […]

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

Lula me deu liberdade na tomada de decisões à frente do BC, diz Galípolo em sabatina
Economista reforçou que já havia votado para o aumento na […]

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente […]