Senado aprova novas regras para emendas parlamentares e rejeita bloqueio por parte do governo
Pagamento de recursos está suspenso desde agosto, quando o STF […]
STF rejeita pedido de Collor para redução de pena por corrupção
Condenação, que inclui também uma pena por lavagem de dinheiro, […]
STF rejeita pedido da defesa de Eduardo Cunha para anular condenações da Lava-Jato
O ministro Dias Toffoli rejeitou pedido de Eduardo Cunha para […]
Prefeitura de São Paulo rejeita proposta de cercamento da Praça da República
Decisão foi respaldada por pareceres desfavoráveis de diversas secretarias e […]
STF mantém bloqueio de conta de Allan dos Santos no X e rejeita recurso da rede social
Alexandre de Moraes destacou que a plataforma não tinha legitimidade […]
STF rejeita cobrança de imposto de renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Governo de São Paulo rejeita cobrança do novo seguro obrigatório SPVAT pelo Detran
DPVAT, que havia sido extinto em 2019, foi recriado em […]
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Brasil rejeita inclusão da Venezuela no Brics em reunião do bloco em Kazan
Lista de nações convidadas tem Cuba, Bolívia, Indonésia, Malásia, Uzbequistão, […]
STF rejeita recursos do X e mantém bloqueio de perfis na internet
Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que […]