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Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser […]
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Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira […]
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Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) […]
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Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos […]
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Protestos contra projeto que muda regras do aborto são realizados em várias cidades do Brasil
Se o projeto de lei for aprovado, pena para mulheres […]
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Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou […]
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Lula anuncia acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios
Presidente não deu muitos detalhes acerca das novas regras para […]
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Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio […]
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Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), […]
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STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações
Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 […]