STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor
Estratégia da defesa visa a redução da pena, o que […]
STF mantém bloqueio de conta de Allan dos Santos no X e rejeita recurso da rede social
Alexandre de Moraes destacou que a plataforma não tinha legitimidade […]
LinkedIn ativa recurso de coleta de dados para treinamento de IA sem autorização dos usuários
Para aqueles que desejam desativar essa autorização, rede social oferece […]
Caso Marielle: CCJ da Câmara vai analisar recurso de parecer que pede cassação de Chiquinho Brazão
Caso mantenha a recomendação, a decisão da Comissão de Constituição […]
Meta lança recurso de proteção para menores de idade
Na prática, usuários de 13 a 15 anos agora terão […]
Starlink entra como novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas no Brasil
Estratégia da defesa é contestar a ordem de Moraes, que […]
Gilmar Mendes vota pela rejeição de recurso da PGR em caso Marcelo Odebrecht
Análise do recurso está em andamento na 2ª Turma do […]
Emendas Pix: recurso do Congresso diz que Dino violou separação dos Poderes
Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um […]
CCJ aprova recurso para rediscutir vacinação obrigatória em crianças
Solicitação foi feita pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e […]
TSE rejeita recurso de Bolsonaro para que STF analise a decisão que o tornou inelegível
Decisão de Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, entende […]