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Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Ontem, os ministros já haviam definido que o porte de […]
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Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao […]
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Papa Francisco critica legalização das drogas um dia após STF mudar abordagem sobre porte de maconha
Pontífice não citou o Judiciário brasileiro em sua fala, que […]
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, mas ainda precisa determinar quantidade
Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte […]
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Presidente do Senado discorda da descriminalização da maconha pelo STF
Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não […]
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Lira anuncia criação de comissão para apresentar proposta contrária após STF descriminalizar maconha
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira […]
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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira […]
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STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça
Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da […]
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Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha
Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização […]