INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade
Entre as medidas estão dispensas de licitação, redução pela metade […]
CCJ do Senado aprova projeto que anula trechos de decreto do governo e flexibiliza as restrições ao acesso às armas
Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais […]
CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, […]