Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade
Entre as medidas estão dispensas de licitação, redução pela metade […]
Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um […]
Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, […]
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto […]
Câmara aprova decreto de calamidade no RS após tempestades
Texto seguirá para apreciação no Senado; esse é o primeiro […]
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) […]