Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, […]
Lula promulga medida provisória para fortalecer Fundo Nacional de Meio Ambiente
Iniciativa, estabelecida em 1989, dependia exclusivamente de dotações orçamentárias federais […]
Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos
Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das […]