Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas…
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Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria
(FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao…
Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da…
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O…
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários,…
Maioria dos brasileiros é contra PL da Dosimetria, indica Genial/Quaest
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que 47% dos brasileiros são contra a redução…
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas…
PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados…
PL da Dosimetria pode reduzir regime fechado de Bolsonaro para 2 a 4 anos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo parecer do projeto de lei de redução de penas para os condenados pelos atos…