Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia
Sobre o impeachment de ministros do Supremo, a presidente TSE […]
“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 […]
Justiça impõe multa diária de R$ 100 mil a Marçal por não cumprir direito de resposta a Boulos
Juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou ainda que o vídeo de […]
Lula nomeia Esther Dweck como ministra interina dos Direito Humanos
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que Dweck […]
Eduardo Paes ganha direito de resposta na TV contra o candidato à Prefeitura do Rio Alexandre Ramagem
Campanha do PSD já tinha conseguido uma liminar para impedir […]
Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli
Toffoli, que estava participando da sessão de forma remota e […]
Lula diz que Petrobras não tem direito de queimar gás, e precisa ‘colocar à disposição do povo’
Presidente também afirmou que a petroléra precisa ajudar empresas brasileiras […]
STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido […]
‘Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança’, diz Lula no G7
O presidente criticou o que chamou de “violação cotidiana do […]