Política

Senadores ficam insatisfeitos com proposta do governo para compensar desoneração


Governo publicou uma medida provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins, com previsão de arrecadação de R$ 29,2 bilhões em 2024

Roque de Sá/Agência SenadoPlenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, o PL 2.737/2019, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Bancada: líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Efraim Filho (União-PB); senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Efraim Filho, autor do projeto de lei da desoneração e líder do partido no Senado

Senadores do Brasil manifestaram insatisfação com a proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios de menor porte. Eles solicitaram mais estudos sobre o impacto da medida no setor produtivo. O governo publicou uma Medida Provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins, com previsão de arrecadação de R$ 29,2 bilhões em 2024. O senador Efraim Filho, responsável pelo projeto de lei da desoneração, afirmou que os parlamentares estão buscando alternativas para compensar a medida sem prejudicar a produção. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou um estudo sobre o impacto da MP, enquanto o líder do governo, senador Jaques Wagner, se comprometeu a dialogar com o Ministério da Fazenda. Os senadores criticaram a solução apresentada pelo governo, utilizando expressões como “dar com uma mão e tirar com a outra”. A MP restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins e do crédito presumido, podendo aumentar a arrecadação em até R$ 17,5 bilhões neste ano, de acordo com a Fazenda.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

A desoneração da folha de pagamento das empresas foi implementada em 2011 e prorrogada diversas vezes, permitindo o pagamento de alíquotas menores sobre a receita bruta. A medida abrange 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação. Já em relação aos municípios, a desoneração foi aprovada pelo Congresso em 2023, enfrentando resistências, mas sendo mantida em 2024 após um acordo.

Publicado por Tamyres Sbrile

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *