Economia

Haddad diz que Lula realizará vetos em projeto que ameniza dívida dos Estados


Decisão do presidente se concentra em trechos que podem ter um impacto direto na dívida pública

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOPresidente Lula e Ministro da Fazenda Fernando Haddad
Lula tem até o dia 13 de janeiro para sancionar a lei e indicar os vetos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar partes significativas do projeto de renegociação das dívidas dos Estados. A decisão do presidente se concentra em trechos que podem ter um impacto direto na dívida pública, especialmente no que diz respeito ao passivo das dívidas estaduais. A lei de refinanciamento proposta prevê a redução dos juros dos débitos, condicionada a contrapartidas em áreas cruciais como educação e saneamento, com taxas limitadas ao IPCA. Além disso, os Estados teriam a possibilidade de usar ativos para abater dívidas com o governo federal, com o saldo restante a ser pago em até 30 anos.

Além das questões relacionadas às dívidas estaduais, Haddad também confirmou que o presidente Lula vetará pontos do projeto de lei das usinas eólicas offshore. Esses pontos, se aprovados, poderiam resultar em um aumento significativo na conta de luz. O Senado havia mantido artigos que beneficiam termelétricas a carvão e gás, o que, segundo estimativas, poderia elevar os custos de distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso resultaria em um aumento de 99% na conta de luz, um impacto que o governo considera inaceitável, especialmente para as camadas mais pobres da população.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

Haddad não especificou quais trechos do projeto de renegociação das dívidas ele recomendou para veto, mas destacou que a decisão foi unânime entre os ministérios envolvidos. Atualmente, os débitos dos Estados somam R$ 765 bilhões, com Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul concentrando 90% desse valor. Lula tem até o dia 13 de janeiro para sancionar a lei e indicar os vetos.

*Com informações de André Anelli

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *