Deputado cobra Ministério da Saúde por casos de violência contra gestantes no Hospital da Mulher em São Bernardo
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) protocolou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. O requerimento foi motivado pelas denúncias recorrentes de negligência e violência obstétrica, divulgadas na imprensa, e pela sindicância aberta pela Secretaria de Saúde do Município em abril de 2024. Entre as questões apresentadas, o parlamentar busca entender as responsabilidades do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde frente a falhas graves nos protocolos assistenciais nas unidades de saúde do SUS. Ele também quer informações sobre o processo de fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes, com foco específico no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.
Manente ressaltou a gravidade das denúncias, que incluem relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e desrespeito às diretrizes de atendimento humanizado. Ele também destacou a necessidade urgente de medidas preventivas e de acompanhamento para assegurar que o atendimento obstétrico siga padrões adequados de qualidade e respeito às pacientes. “Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente. “Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, concluiu.
Além do requerimento, Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) solicitaram a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, para discutir as condições de atendimento no hospital. A audiência contará com a participação de vítimas de violência obstétrica, como Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, além de autoridades como o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, e representantes do Ministério Público e do Ministério da Saúde.
Em resposta, o Ministério da Saúde explicou que adota protocolos específicos para garantir o atendimento humanizado durante a gestação, parto e pós-parto, e que realiza a fiscalização contínua das unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. O ministério também destacou iniciativas como o PAC Saúde e a Estratégia de Redução da Morbimortalidade Materna, que visam melhorar a infraestrutura das maternidades e qualificar o atendimento obstétrico.
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Em abril deste ano, o Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, gerido pela Fundação do ABC, foi denunciado por negligência. Casos como o de uma mulher que ficou com gaze no corpo por 19 dias após o parto e a morte de uma paciente e de um bebê após cesáreas emergenciais culminaram no afastamento de Rodolfo Strufaldi, diretor técnico da instituição.
Veja a nota do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde define os protocolos e procedimentos a serem utilizados nos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, reconhecendo como direito da mulher um atendimento justo e humanizado durante a gestação, parto e pós-parto. Para combater a violência obstétrica no Sistema Único de Saúde, a pasta atua ativamente na prevenção e na fiscalização da qualidade dos serviços de saúde, através da elaboração e implementação de normativas, diretrizes, capacitação dos profissionais, monitoramento e qualificação dos serviços.
Entre as ações é possível destacar o PAC Saúde que investe na construção de 36 maternidades e 30 Centros de Parto Normal (CPN) com ambientes que permite a presença do acompanhante e a individualidade da parturiente. Além da Estratégia de Redução da Morbimortalidade Materna, implementada em articulação com a Fiocruz, que consiste na qualificação da gestão e do cuidado obstétrico na Rede de Atenção à Saúde (RAS), presente em todos os estados.
O Ministério da Saúde também colabora com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para realizar monitoramentos periódicos e avaliações das unidades de saúde, o que inclui a coleta de dados sobre a qualidade do atendimento prestado e o seguimento dos protocolos estabelecidos.
