Em 2018, foi estabelecido que os partidos devem destinar ao menos 30% dos repasses de campanha para candidaturas femininas

Unsplash/Amy Hirschi
No último pleito municipal de 2020, apenas 10% dos 645 municípios paulistas elegeram mulheres como prefeitas

De acordo com um relatório da União Interparlamentar, entre 190 países, Brasil está na 135ª posição em termos de representatividade feminina na política. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também destaca a desigualdade em âmbito nacional, com apenas 14,8% de representatividade feminina no legislativo, ficando atrás apenas do Japão. Desde 1995, a legislação brasileira tem se atualizado para aumentar a participação feminina na política. Em 2018, foi estabelecido que os partidos devem destinar ao menos 30% dos repasses de campanha para candidaturas femininas. No entanto, a advogada especialista em Direito Eleitoral, Alessandra Caligiuri, aponta que há espaço para que a lei seja burlada.

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Segundo ela, os partidos políticos não são obrigados a dividir de forma igualitária os recursos entre as candidatas, o que muitas vezes resulta em uma distribuição desigual. No último pleito municipal de 2020, apenas 10% dos 645 municípios paulistas elegeram mulheres como prefeitas. Em termos de candidaturas, 86% eram de homens, enquanto apenas 14% eram de mulheres. Caligiuri defende que a legislação deve exigir 30% de cadeiras para mulheres, não apenas de disputa, mas de ocupação efetiva. Ela argumenta que muitas mulheres desistem da política devido às agressões que sofrem. Desde a proclamação da república, o Brasil teve apenas uma presidente mulher e, atualmente, apenas duas das 27 unidades da Federação apenas duas são governadas por mulheres.

Publicado por Luisa Cardoso