Acordos incluem áreas como agricultura e indústria, além de um plano de cooperação por sinergias entre programas brasileiros
Ricardo Stuckert/PR Veja quais foram os atos assinados pelos dois chefes do Executivo
Brasil e China firmaram 37 atos durante a passagem do presidente chinês, Xi Jinping, pelo País, que culminou no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma série de reuniões bilaterais nesta quarta-feira (20). Os acordos incluem áreas como agricultura e indústria, além de um plano de cooperação por sinergias entre programas brasileiros e o “Belt and Road”, o “cinturão e rota”. Veja quais foram os atos assinados pelos dois chefes do Executivo.
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1- Declaração Conjunta sobre a formação conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;
2 – Plano de Cooperação para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescim-ento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;
3 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da China;
4 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;
5 – Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);
6 – Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China;
7 – Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China;
8 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;
9 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;
10 – Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;
11 – Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China;
12 – Memorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano;
13 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;
14 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;
15 – Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China;
16 – Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
17 – Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China;
18 – Memorando de Entendimento entre a Telebras e a Shanghai Spacesail Technologies;
19 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações do Brasil e a Administração Nacional de Dados da China;
20 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;
21 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e o China Film Archive;
22 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e a China Film Administration;
23 – Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China;
24 – Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;
25 – Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China;
26 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte do Brasil e a Administração Geral de Esporte da China;
27 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;
28 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da China;
29 – Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração;
30 – Plano de Ação entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;
31 – Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;
32 – Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;
33 – Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;
34 – Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.(EBC) e China Media Group (CMG);
35 – Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;
36 – Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China (CMG) e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
37 – Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).
*Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias
